Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo
24/06/2025 – 16:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da…
Projeto de lei reduz idade mínima para compra de arma de fogo
24/06/2025 – 16:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Da Vitoria, autor da proposta O Projeto de Lei 4750/24 reduz a…
Comissão aprova projeto que prevê assinatura eletrônica em notas promissórias
24/06/2025 – 15:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da…
Projeto de lei prevê assinatura eletrônica em notas promissórias
24/06/2025 – 15:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 1788/24 prevê a possibilidade…
Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro
24/06/2025 – 15:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos…
Aprovado projeto que amplia benefício para pessoa com deficiência comprar carro novo
24/06/2025 – 15:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…
Projeto dobra benefício para compra de carro novo por pessoas com deficiência
23/06/2025 – 14:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, uma das autoras da proposta O Projeto de…
Comissão aprova regras para entrega de remédio em casa para pessoa idosa ou com deficiência
24/06/2025 – 14:33 Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…