Tag: Nacional

Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes

09/04/2025 – 13:50   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça…

Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho”

09/04/2025 – 13:49   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino: teste do pezinho requer uma lógica complexa A Comissão de…

Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais

09/04/2025 – 13:44   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sargento Fahur recomendou aprovar texto com modificações A Comissão de…

Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras

09/04/2025 – 13:41   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos…

Motta afirma que Nordeste não será prejudicado com perda de arrecadação e de representatividade

09/04/2025 – 12:04   Reprodução TV Câmara Hugo Motta participa de reunião do Consórcio Nordeste O presidente da Câmara dos…

Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano

09/04/2025 – 11:31   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dani Cunha, a autora da proposta O Projeto de Lei…

Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico

09/04/2025 – 11:29   Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 572/25 prevê…

Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos

09/04/2025 – 11:26   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos…

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