Tag: Nacional
Proposta aprova convenção da OEA para proteção das pessoas idosas
17/06/2025 – 14:08 Arquivo/Agência Brasília Convenção foi celebrada em junho de 2015, em Washington O Projeto de Decreto Legislativo…
Mudança no Imposto de Renda pode provocar perda bilionária para municípios, alerta entidade
17/06/2025 – 14:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Trabalhos da comissão já se encaminham para o final O projeto do…
Comissão aprova projeto que facilita a regularização de área ocupada por entidade religiosa
17/06/2025 – 13:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e…
Nova lei proíbe tatuagens e piercing com fins estéticos em cães e gatos
17/06/2025 – 13:06 GettyImages Nova norma altera a Lei de Crimes Ambientais A Lei 15.150/25 proíbe a realização de…
Comissão aprova uso de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em unidades de saúde
17/06/2025 – 13:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das…
Comissão aprova obrigatoriedade de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica
17/06/2025 – 12:45 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Puppio recomendou a aprovação de nova versão da proposta A Comissão…
Comissão debate greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial
17/06/2025 – 12:42 Agência Brasil Auditores da Receita estão em greve a mais de 130 dias A Comissão de…
Comissão aprova direito de propriedade sobre movimento esportivo inédito desenvolvido pelo atleta
17/06/2025 – 12:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro retirou do projeto a parte relativa a…