Tag: Nacional
Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia
04/04/2025 – 08:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: acesso à internet é essencial para exercício da cidadania O…
Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual
04/04/2025 – 07:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4400/24 define regras…
Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa
03/04/2025 – 18:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O Projeto de Lei 4476/24, em análise…
Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial
03/04/2025 – 17:10 Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Nely Aquino, relatora do projeto na comissão A Comissão de…
Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil
03/04/2025 – 16:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4836/24, em análise…
Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024
03/04/2025 – 14:44 Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, presidente da Comissão de Saúde As comissões…
Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo
03/04/2025 – 14:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: iniciativa fomenta a autonomia financeira de pessoas com…
Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência
03/04/2025 – 14:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa…