Tag: Nacional
Especialistas apontam desafios para a educação de crianças com deficiência
10/06/2025 – 21:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Audiência desta terça-feira na comissão especial do novo Plano Nacional de Educação…
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que dá prazo de validade a testamento de emergência
10/06/2025 – 20:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte: “Espécie testamentária tem grande relevância prática” A Comissão…
Projeto determina que os cursos de medicina veterinária sejam presenciais
10/06/2025 – 20:10 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fred Costa: formação exige uma interação direta com os animais O Projeto…
Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical
10/06/2025 – 19:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que…
PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança
10/06/2025 – 19:51 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta autoriza mudança de nome das guardas municipais A Proposta de Emenda…
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema de compras expressas para a administração pública
10/06/2025 – 19:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro incluiu o novo sistema na nova Lei de Licitações A…
Debatedores criticam proposta de aplicação de regras da União na previdência nos municípios
10/06/2025 – 19:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a PEC 66/23 Participantes de audiência…
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que prevê despejo extrajudicial por atraso de aluguel
10/06/2025 – 19:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça…