Tag: Nacional
Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas
19/11/2025 – 12:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: a ostomia não pode ser motivo de exclusão A…
Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher
19/11/2025 – 11:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Duarte recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e…
Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo
19/11/2025 – 11:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Constituição…
Comissão debate impacto escolar da falta de laudo adequado sobre neurodesenvolvimento de crianças
19/11/2025 – 10:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Soraya Santos propôs a realização do debate A Comissão de Educação da…
Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público
19/11/2025 – 09:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alice propôs a realização do debate A Comissão de Administração…
Marco legal autoriza governos a pedir perda de bens obtidos com crimes
19/11/2025 – 09:51 Depositphotos Esse tipo de ação será imprescritível O substitutivo para o Projeto de Lei 5582/25 permite…
Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado
19/11/2025 – 09:32 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta disse que projeto enviado pelo governo foi aprimorado…
Marco legal permite a juiz autorizar gravação de encontros entre presos e visitantes
19/11/2025 – 09:16 Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Gravação será analisada por outro juiz responsável pelo controle da…