Tag: Nacional
Projeto reforça obrigatoriedade de ensino de história africana e afro-brasileira nas escolas
04/06/2025 – 16:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Camila Jara, autora da proposta O Projeto de Lei 4340/24 prevê medidas…
Projeto determina que a cor dos medicamentos correponda à sua classe terapêutica
04/06/2025 – 15:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 349/25…
Participantes do Fórum Parlamentar do BRICS defendem uma nova ordem mundial mais justa
04/06/2025 – 14:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão de abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, no Senado Autoridades…
Projeto obriga plataformas digitais a alertar sobre riscos de vício em conteúdo adulto
04/06/2025 – 14:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany: tratamento dado à publicidade de outros produtos viciantes não…
Projeto fixa limite de 30 dias para grande empresa pagar fornecedor de pequeno porte
04/06/2025 – 13:28 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes: microempresas são prejudicadas por prazos impostos por grandes corporações O…
Projeto proíbe fiscos de compartilhar informações bancárias de clientes
04/06/2025 – 12:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta busca reforçar a proteção ao sigilo das operações…
Hugo Motta defende diálogo e diplomacia para solução dos desafios globais
04/06/2025 – 12:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “Que os frutos deste encontro se reflitam em iniciativas concretas” Ao…
Projeto amplia uso da Força Nacional de Segurança e de tecnologias para vigilância nas fronteiras
04/06/2025 – 12:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4624/24…