Tag: Nacional
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS
11/02/2026 – 18:55 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 5638/25 obriga os…
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro
11/02/2026 – 18:02 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na…
Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico
11/02/2026 – 18:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta assegura que os produtos registrados atendam demandas…
Projeto tipifica fraude em concursos públicos com pena de até 8 anos de reclusão
11/02/2026 – 18:00 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Sanderson: lei atual é insuficiente para punir fraudes sofisticadas O Projeto de…
Projeto cria 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família
11/02/2026 – 16:25 Tony Winston/Agência Brasília Projeto altera a Lei do Bolsa Família para incluir o novo benefício O…
Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças
11/02/2026 – 14:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator A Comissão de Segurança Pública e…
Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva
11/02/2026 – 14:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: medida protege as mulheres da violência e previne…
Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada
11/02/2026 – 14:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão…