Tag: Nacional
Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado
02/04/2025 – 14:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL)…
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes
02/04/2025 – 13:44 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei…
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes
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Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário
02/04/2025 – 13:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de…
Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo
02/04/2025 – 12:27 Roque de Sá/Agência Senado O prédio costuma ser iluminado de cores diferentes em datas especiais O…
Yury do Paredão é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano
02/04/2025 – 12:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yury do Paredão, o novo presidente do colegiado A Comissão de Desenvolvimento…
Estudo da Câmara mostra redução da desigualdade com isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês
02/04/2025 – 11:13 Depositphotos Reforma no IR pode aumentar em 3,8% o bem-estar agregado da sociedade Um estudo feito…
Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial
02/04/2025 – 11:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou aprovar nova versão da proposta original A…