Tag: Nacional
Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima
14/05/2025 – 10:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 2304/21,…
Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial
14/05/2025 – 08:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sergio Souza O Projeto de Lei 1066/25…
Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural
13/05/2025 – 21:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura promoveu debate sobre o tema nesta terça-feira Em audiência…
Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem
13/05/2025 – 19:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ação pede suspensão da decisão do STF e a aplicação da decisão…
Deputados lamentam morte de Mujica, ex-presidente uruguaio
13/05/2025 – 17:21 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Mujica no Congresso Nacional em Brasília para a posse de Lula…
Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas
13/05/2025 – 16:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas
13/05/2025 – 15:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Ferreira: “Trabalho escravo é crime, e o criminoso tem…
Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte
13/05/2025 – 14:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel: objetivo é garantir o abastecimento nos períodos de…