Tag: Nacional
Comissão aprova proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos
21/05/2025 – 14:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e…
Projeto prioriza vagas em escolas para pessoas com deficiência
21/05/2025 – 14:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo, o autor da proposta O Projeto de…
Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais
21/05/2025 – 14:23 Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: projeto estimula o setor produtivo a internalizar responsabilidades…
Comissão aprova ampliação do efetivo da guarda municipal nas grandes cidades
21/05/2025 – 14:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj: proposta favorece equidade federativa A Comissão de Segurança Pública da…
Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência
21/05/2025 – 14:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos…
Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol
21/05/2025 – 14:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O ministro do Esporte, André Fufuca O ministro do Esporte, André Fufuca,…
CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez
21/05/2025 – 13:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou aprovar versão modificada da proposta A Comissão de Constituição…
Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência
21/05/2025 – 12:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa…