Tag: Nacional
Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher
12/05/2025 – 15:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro quer evitar a revitimização das mulheres durante a investigação Em…
Medida provisória libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
12/05/2025 – 15:40 Bruno Peres/Agência Brasil Enchente atingiu o Rio Grande do Sul em maio do ano passado Em…
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Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo
12/05/2025 – 15:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proposta O Projeto de Lei 4650/24…
Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica
12/05/2025 – 15:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4900/24, do…
Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica
12/05/2025 – 15:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4900/24, do…
Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor
12/05/2025 – 14:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, autora do projeto O Projeto de Lei…
Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet
12/05/2025 – 13:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de…