Tag: Nacional
Motta afirma que revista jurídica da Câmara vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País
20/05/2025 – 20:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: “É importante que as discussões jurídicas não se restrinjam ao Judiciário”…
Debatedores criticam Argentina por acirrar disputas no rio Paraná
20/05/2025 – 20:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Relações Exteriores debateu o assunto Representante do governo e empresários…
CCJ aprova exigência de laudo detalhado de perícia médica do INSS
20/05/2025 – 19:59 Pedro França/Agência Senado Proposta permite que empregador recorra contra resultado de avaliação A Comissão de Constituição…
Congresso Nacional recebe iluminação verde para homenagear o Dia Nacional da Defensoria Pública
20/05/2025 – 19:22 Divulgação / Câmara dos Deputados Congresso iluminado de verde O Congresso Nacional será iluminado de verde…
CCJ aprova acordo que elimina barreiras para comércio eletrônico no Mercosul
20/05/2025 – 18:32 GettyImages Acordo estabelece marco jurídico comum para o comércio eletrônico na região A Comissão de Constituição…
Reajuste de servidores deve ficar para esta quarta-feira, diz líder do governo
20/05/2025 – 18:24 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Guimarães: “Vamos continuar o diálogo e tentar votar” Líderes partidários decidiram votar…
Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência
20/05/2025 – 17:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a proposta A comissão especial da…
Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator
20/05/2025 – 17:19 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, eleita presidente da Comissão Especial sobre IA…