Tag: Nacional
Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal
16/05/2025 – 17:54 Divulgação Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4452/24 institui um programa…
Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público
16/05/2025 – 16:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: é necessário permitir que certos veículos estacionem gratuitamente O Projeto…
Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas
16/05/2025 – 15:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly: ferramenta permitirá economia de recursos públicos O…
Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação
16/05/2025 – 14:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora do projeto O Projeto de Lei Complementar 223/24, em…
Câmara lança revista jurídica na próxima terça-feira
16/05/2025 – 14:41 Depositphotos Revista Plenário vai abordar o fazer legislativo em todas as suas esferas A Câmara dos…
Audiência na Câmara debate a criação de Programa de Sustentabilidade da Indústria Química
16/05/2025 – 14:27 GettyImages Setor é estratégico para o Brasil e tem impactos em outras áreas As comissões de…
Câmara instala comissão especial sobre a lei de incentivo ao esporte
16/05/2025 – 14:14 Nathalia Thiely/UEPA Projeto garante continuidade de benefício fiscal A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (20)…
Comissão discute projeto que atribui à Anatel a regulação das plataformas digitais no Brasil
16/05/2025 – 14:07 Mactrunk/DepositPhotos Proposta cria uma taxa a ser paga pelas grandes empresas A Comissão de Desenvolvimento Econômico…