Tag: Nacional
Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União
14/05/2025 – 14:22 Mario Agra / Câmara dos Deputados Alex Santana: transferência voluntária não pode ser um ato voluntarioso…
Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União
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Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública
14/05/2025 – 14:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 384/25,…
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Para Motta, projeto sobre isenção do IR deve ser aprovado pelo Congresso até 30 de setembro
14/05/2025 – 14:04 Reprodução YouTube Hugo Motta: Congresso tem de buscar novas formas de compensação para a isenção O…
Motta: Câmara precisa articular combate à pobreza, desenvolvimento econômico e preservação ambiental
14/05/2025 – 13:23 Reprodução Presidente Hugo Motta participa de conferência em Nova York O presidente da Câmara dos Deputados,…
Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas
14/05/2025 – 11:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: uso deve respeitar a intimidade e a integridade física das…
Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima
14/05/2025 – 10:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 2304/21,…