Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado
12/05/2025 – 12:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação do texto, com ajuste A Comissão de…
Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes
12/05/2025 – 12:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Comissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais
12/05/2025 – 12:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…
Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento “disque saúde mental”
12/05/2025 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ossesio Silva O Projeto de Lei 2680/24…
Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz
12/05/2025 – 11:32 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: “A medida vem ao encontro do anseio dos consumidores” A…
Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa
12/05/2025 – 11:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, o autor da proposta O Projeto de Lei 4335/24, do…
Comissão debate obstáculos para a realização do Cadastro Ambiental Rural e do georreferenciamento dos imóveis
12/05/2025 – 10:34 Jonas Oliveira/Agência de Notícias do Paraná Cadastro ambiental e georreferenciamente são obrigatórios no Brasil A Comissão…
Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015
12/05/2025 – 09:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e…