Tag: Nacional
Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação
14/10/2025 – 18:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança…
Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet
14/10/2025 – 17:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Abertura teve a presença de crianças e adolescentes A primeira…
Projeto destina R$ 254,9 milhões para justiças Federal e Eleitoral e conselhos
14/10/2025 – 17:09 Marcos Oliveira/Agência Senado Fachada do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília Projeto de lei do…
Crise climática mobiliza Congresso na preparação da COP30
14/10/2025 – 16:39 Edilson Rodrigues/Agência Senado Subcomissões da Câmara e do Senado ampliaram participação de parlamentares no debate As…
Comissão aprova obrigar serviço de transporte por aplicativo a promover conscientização sobre proteção a passageiras
14/10/2025 – 16:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia acredita que há uma lacuna jurídica sobre o…
PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais
14/10/2025 – 16:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Derrite (em pé): “PEC permite que o governo federal defina os rumos…
CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça
14/10/2025 – 15:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça…
Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
14/10/2025 – 15:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte, relator da proposta A Comissão de Constituição e…