Tag: Nacional
Projeto estimula diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette
24/04/2025 – 17:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina, autora da proposta O Projeto de Lei 1376/25, da deputada…
Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços
24/04/2025 – 17:38 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Jadyel Alencar, relator do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara…
Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas
24/04/2025 – 16:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Daniela Reinehr, relatora do projeto A Comissão de Defesa…
Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança
24/04/2025 – 14:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta representa um “avanço normativo essencial” A Comissão de Defesa…
Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara
24/04/2025 – 14:39 Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 1000/25 cria as Zonas Azuis…
Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada
24/04/2025 – 14:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou aprovar a proposta com alterações A Comissão de…
Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação
24/04/2025 – 14:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira: portaria acaba por prejudicar parcela significativa de produtores…
Comissão aprova proposta que institui política de incentivo ao turismo rural
24/04/2025 – 14:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues recomendou aprovar o projeto com alterações A Comissão de Turismo…