Tag: Nacional
Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro
08/04/2025 – 17:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Cezinha Madureira, relator na Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de…
Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo
08/04/2025 – 16:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Márcio Jerry, relator da proposta A Comissão de Defesa…
Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral
08/04/2025 – 16:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Da Vitoria, autor do projeto O Projeto de Lei…
Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios
08/04/2025 – 16:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Honaiser: Precisamos ampliar a compreensão dos conteúdos políticos A Comissão de Defesa…
Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra
08/04/2025 – 15:31 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL)…
Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS
08/04/2025 – 15:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: governo desconsidera registros de propriedade centenários O Projeto de Decreto…
Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios
08/04/2025 – 14:40 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, autora do projeto O Projeto de Lei…
Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos
08/04/2025 – 14:38 Mario Agra / Câmara dos Deputados João Daniel: endividamento de produtores rurais é uma questão com…