Tag: Nacional
Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência
10/04/2025 – 18:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: código vai facilitar o conhecimento sobre os direitos das pessoas…
Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas
10/04/2025 – 17:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a…
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos
10/04/2025 – 16:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Couto, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da…
Grupo de trabalho tem pressa em entregar proposta de novo sistema de segurança para a Câmara
10/04/2025 – 16:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Primeiro-secretário da Câmara e coordenador do grupo de trabalho, deputado…
Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30
10/04/2025 – 15:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: Frente Parlamentar Ambientalista vai pedir à COP30 inclusão do Pantanal…
Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina
10/04/2025 – 15:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, a autora da proposta O Projeto de Lei 849/25…
Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado
10/04/2025 – 15:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião de instalação da Comissão Mista de Orçamento O deputado Isnaldo Bulhões…
Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos
10/04/2025 – 15:11 Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Seminário na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e…