Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte
23/04/2025 – 13:28 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta sem mudanças…
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos
23/04/2025 – 13:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Duarte Jr. recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa…
Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça
23/04/2025 – 13:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da…
Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana
23/04/2025 – 12:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Como foi aprovada convocação, Mauro Vieira é obrigado a comparecer…
Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos
23/04/2025 – 12:43 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Gastão recomendou a aprovação da proposta A…
Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
23/04/2025 – 12:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação do texto da Comissão de Segurança A…
Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público
23/04/2025 – 11:49 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: a proposta reforça defesa dos direitos do idoso A Comissão…
Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações
23/04/2025 – 11:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kataguiri recomendou a aprovação da proposta, ampliando os crimes punidos A Comissão…