Tag: Nacional
Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais
09/04/2025 – 13:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sargento Fahur recomendou aprovar texto com modificações A Comissão de…
Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras
09/04/2025 – 13:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos…
Motta afirma que Nordeste não será prejudicado com perda de arrecadação e de representatividade
09/04/2025 – 12:04 Reprodução TV Câmara Hugo Motta participa de reunião do Consórcio Nordeste O presidente da Câmara dos…
Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano
09/04/2025 – 11:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dani Cunha, a autora da proposta O Projeto de Lei…
Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico
09/04/2025 – 11:29 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 572/25 prevê…
Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos
09/04/2025 – 11:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos…
Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil
09/04/2025 – 10:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e…
Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais
09/04/2025 – 10:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão: isenção tarifária tem sido desrespeitada por instituições financeiras A Comissão…