Tag: Nacional
Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional
12/01/2026 – 16:06 Marco Nascimento/Agência Pará Lei inclui novas diretrizes na política de incentivo, como melhoria do padrão de…
Medida provisória libera R$ 250 milhões a estados prejudicados por chuvas
12/01/2026 – 13:58 Jonathan Campos/AEN Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, atingido por tornado em novembro de 2025 O…
Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira
12/01/2026 – 13:29 Depositphotos A decisão final é do Congresso: os parlamentares poderão manter ou derrubar o veto O…
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação…
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
06/01/2026 – 15:16 TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula…
Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios
06/01/2026 – 14:45 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão…
Nova lei cria incentivo à indústria química
06/01/2026 – 14:24 Daiane Souza/Universidade de Brasília Meta do programa é “descarbonizar” o setor químico Foi sancionada em dezembro,…
Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social
06/01/2026 – 13:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida dará maior estabilidade para essa importante política…