Tag: Nacional
Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos
06/02/2026 – 15:12 O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos sempre…
Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos
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Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis
06/02/2026 – 14:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: atendimento qualificado oferece suporte essencial para o bem-estar mental O Projeto…
Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses
06/02/2026 – 13:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: diagnóstico precoce é essencial para a qualidade de vida…
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente
06/02/2026 – 12:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: objetivo é criar condições para atendimento prioritário e…
Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS
06/02/2026 – 11:24 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 850/25…
Projeto aprovado cria programa de desligamento incentivado para empregados públicos anistiados
03/02/2026 – 21:56 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5874/25 foi alterado para criar um Programa…
Texto aprovado cria incentivo para reconhecer saberes dos técnico-administrativos em educação
03/02/2026 – 21:36 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5874/25 cria uma alternativa de acesso ao incentivo…