Tag: Nacional
Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena
07/04/2025 – 10:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 4738/24…
Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital
07/04/2025 – 10:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Litro: atualização da lei reflete resposta do Estado às…
Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile
07/04/2025 – 09:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos…
Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física
07/04/2025 – 09:26 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Congresso Iluminado O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor verde…
Congresso recebe iluminação verde para lembrar Dia da Atividade Física e Dia da Saúde
07/04/2025 – 09:26 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Congresso costuma ganhar iluminação especial em datas especiais O Congresso Nacional…
Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades
07/04/2025 – 08:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor da proposta O Projeto de Lei 4882/24 torna…
Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS
04/04/2025 – 19:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Aihara: suplementação nutricional reduz em até 37% mortalidade de…
Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia
04/04/2025 – 18:27 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4090/24…