Tag: Nacional
Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal
02/04/2025 – 18:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de…
Projeto garante participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologia assistiva
02/04/2025 – 18:06 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Gilberto Abramo, autor do projeto de lei O Projeto…
Relator pede cassação de mandato do deputado Glauber Braga no Conselho de Ética
02/04/2025 – 16:17 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Glauber Braga (C) é acusado pelo Partido Novo de agredir…
Projeto autoriza governo a adotar medidas contra tarifas impostas por governos estrangeiros
02/04/2025 – 10:29 APPA/Divulgação Texto autoriza o governo a adotar contramedidas comerciais O Projeto de Lei 2088/23, do Senado,…
Para Motta, é preciso afinar a política monetária com a política fiscal
02/04/2025 – 15:50 Reprodução YouTube Hugo Motta: Banco Central é um dos pilares da economia nacional O presidente da…
Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
02/04/2025 – 15:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias: QR codes trazem segurança digital O Projeto de…
Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado
02/04/2025 – 14:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu: passo significativo na consolidação do direito ao trabalho…
Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado
02/04/2025 – 14:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL)…