Tag: Nacional
Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30
13/03/2025 – 12:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert, a autora da proposta O Projeto de Lei 358/25 transfere,…
Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica elege comissão executiva para biênio 2025/2026
12/03/2025 – 11:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri é a vice-presidente do grupo parlamentar O senador Nelsinho Trad…
Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio
07/03/2025 – 13:47 Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.107/25, que cria o Dia…
Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência
07/03/2025 – 11:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 192/25, do…
Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes
07/03/2025 – 11:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: medida deverá permitir o financiamento de projetos de pequena e…
Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal
07/03/2025 – 11:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Couto é o autor da proposta O Projeto de Lei 167/25…
Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos
07/03/2025 – 11:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Julio Arcoverde (PP-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento…
Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais
07/03/2025 – 10:04 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo…