Tag: Nacional
Comissão aprova criação de delegacias especializadas para atender pessoas com deficiência
11/11/2025 – 17:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos…
CCJ aprova permissão para que associação emita identidade funcional de vereador
11/11/2025 – 17:14 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, relator A Comissão de Constituição e…
CCJ aprova projeto que amplia proteção a vítimas e testemunhas idosas ou com deficiência
11/11/2025 – 17:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, relator A Comissão de Constituição e Justiça e…
Projeto suspende decreto que criou a Força Nacional de Segurança Pública
11/11/2025 – 17:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pollon: a criação da Força Nacional desmoraliza as polícias estaduais…
Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças
11/11/2025 – 16:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho sobre proteção para crianças e…
Medida Provisória – Crédito Extra para Famílias Atingidas
Medida Provisória que abre crédito extra é uma ação importante para atender famílias em situação de vulnerabilidade. A MP 1324/25…
Sustentabilidade: O futuro da COP30 em nossas mãos
Sustentabilidade é um conceito crucial que ganha destaque nas discussões globais, especialmente em eventos como a 30ª Conferência das Nações…
plano Brasil Soberano: Medida Provisória 1309/25 Explicada
plano Brasil Soberano é um tema relevante na economia brasileira atualmente. A Medida Provisória que institui esse plano, conhecida como…