Tag: Nacional
Comissão aprova proposta que reduz tempo para instituição receber título de Patrimônio da Saúde
25/11/2025 – 09:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio Silveira foi o relator da proposta A Comissão de…
Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda
25/11/2025 – 09:02 GettyImages Valor de imóvel poderá ser atualizado no IR A Lei 15.265/25 permite a atualização do…
Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas
25/11/2025 – 08:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Soranz é o autor da proposta que deu origem à lei…
Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente
24/11/2025 – 21:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Ana Pimentel A…
Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social
24/11/2025 – 20:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário é autora do projeto que deu origem à…
Nova lei permite aos conselheiros tutelares requisitar serviços na área de assistência social
24/11/2025 – 20:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário é autora do projeto que deu origem à…
Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mulheres negras reunidas em defesa do direito ao trabalho digno Representantes do governo, da sociedade civil…
Relator da PEC da Segurança Pública quer evitar centralização de poderes em conselho nacional
24/11/2025 – 19:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: é preciso garantir que o conselho continue como órgão consultivo…