Tag: Nacional
Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas
10/11/2025 – 08:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta defende segurança como pauta suprapartidária O presidente da…
Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado
07/11/2025 – 18:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos…
Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário
07/11/2025 – 18:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro, autor do requerimento As Comissões de Constituição e Justiça e…
CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica
07/11/2025 – 18:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça…
Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional
07/11/2025 – 17:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Crivella: ausência de regulamentação pode expor os profissionais a acidentes…
CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções
07/11/2025 – 16:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Jordy, relator na CCJ A Comissão de Constituição…
Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres
07/11/2025 – 16:26 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia, relator do projeto de lei A Comissão de Integração…
Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares
07/11/2025 – 16:12 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Alceu Moreira, relator do projeto de lei A Comissão…