Tag: Nacional
Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão
15/09/2025 – 14:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais, autora da proposta que virou lei A Lei 15.207/25 institui…
Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura
15/09/2025 – 12:33 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim é uma das autoras do projeto O Projeto de Lei…
Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli
15/09/2025 – 12:12 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli foi condenada pelo STF; agora a Câmara analisa a cassação…
Comissão debate atividades da Confederação Brasileira de Desporto Escolar
15/09/2025 – 12:05 Mateus Pereira/GOVBA Confederação tem como missão desenvolver e fomentar o esporte escolar A Comissão do Esporte…
Comissão aprova projeto que proíbe comércio de produtos derivados de trabalho infantil ou forçado
15/09/2025 – 12:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos…
Nova lei prorroga até 2030 prazo para regularização de imóveis na fronteira
15/09/2025 – 11:58 GettyImages Objetivo é evitar que as propriedades sejam transferidas à União A Lei 15.206/25 dá mais…
Cancelado depoimento de lobista na CPMI do INSS
15/09/2025 – 11:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados CPMI do INSS reunida A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga…
Comissão aprova garantia de isenção de imposto rural para toda a agricultura familiar
15/09/2025 – 11:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rafael Simoes: texto original beneficiava apenas os produtores de leite…