Tag: Nacional
Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas
06/01/2026 – 11:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: estabelecimentos que adotarem boas práticas serão beneficiados por…
Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios
06/01/2026 – 09:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj fez alterações pontuais na Lei de Execução…
Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade
05/01/2026 – 19:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira destacou que a velocidade nesses processos é crucial A Comissão…
Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL
05/01/2026 – 19:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 703/25,…
Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários
05/01/2026 – 18:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei…
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças
02/01/2026 – 17:23 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo Galdino: prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos…
Proposta exige formação e registro para professores de educação física
02/01/2026 – 16:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Não é recomendável permitir que jovens sejam treinados…
Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida
02/01/2026 – 15:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai, autor do projeto de lei O Projeto…