Tag: Nacional
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
10/02/2026 – 20:22 • Atualizado em 10/02/2026 – 20:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto…
Projeto prevê confisco de bens de condenados por maus-tratos a animais
10/02/2026 – 20:02 Divulgação Marcos Tavares: legislação atual possui “efetividade limitada” O Projeto de Lei 1785/25 propõe o confisco…
Projeto determina que cemitérios tenham áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família
10/02/2026 – 18:54 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de…
Projeto obriga cemitérios a terem áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família
10/02/2026 – 18:54 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de…
Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível
10/02/2026 – 18:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, autor da proposta O Projeto de Lei 5689/25 amplia as…
Morte do cão Orelha motiva projetos para punir adolescentes que cometerem violência contra animais
10/02/2026 – 18:40 Reprodução/redes sociais O cão comunitário Orelha foi morto com uma forte pancada na cabeça A morte…
Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
10/02/2026 – 08:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho…
Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB
09/02/2026 – 22:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou…