Tag: Nacional
Comissão especial vota parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial
19/11/2025 – 14:04 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Silva: iniciativa histórica para enfrentar desigualdades estruturais derivadas da escravidão…
Deputados esperam ampliar apoio a projetos de lei sobre mudanças do clima após a COP30
19/11/2025 – 12:54 Umberto Pinheiro / Câmara dos Deputados Tabata Amaral defende portal com dados climáticos para melhorar governança…
Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas
19/11/2025 – 12:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: a ostomia não pode ser motivo de exclusão A…
Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher
19/11/2025 – 11:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Duarte recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e…
Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo
19/11/2025 – 11:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Constituição…
Comissão debate impacto escolar da falta de laudo adequado sobre neurodesenvolvimento de crianças
19/11/2025 – 10:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Soraya Santos propôs a realização do debate A Comissão de Educação da…
Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público
19/11/2025 – 09:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alice propôs a realização do debate A Comissão de Administração…
Marco legal autoriza governos a pedir perda de bens obtidos com crimes
19/11/2025 – 09:51 Depositphotos Esse tipo de ação será imprescritível O substitutivo para o Projeto de Lei 5582/25 permite…