Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer à polícia dados sobre celulares irregulares
25/08/2025 – 19:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: mudanças adaptam o texto à Lei Geral de Proteção de…
Comissão aprova projeto que busca ampliar realização de autópsias nos IMLs
25/08/2025 – 19:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública…
Comissão aprova projeto para equiparar aquicultor a produtor rural
25/08/2025 – 18:34 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Nishimori: “Projeto corrige uma assimetria regulatória” A Comissão de Agricultura,…
Comissão aprova projeto que obriga condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão
25/08/2025 – 18:24 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara…
Comissões ouvem ministro sobre política de comunicação do governo
25/08/2025 – 17:25 Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira As comissões…
Comissão aprova destinação de recursos de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes
25/08/2025 – 16:57 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta gera otimização no uso dos recursos A Comissão…
Comissão aprova projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidade com mais de 100 mil habitantes
25/08/2025 – 16:29 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,…
Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade
25/08/2025 – 15:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: teletrabalho é modelo consolidado e viável A Comissão…