Tag: Nacional
Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis
17/11/2025 – 13:42 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Alfredo Gaspar, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de…
Lei determina uso de linguagem simples em mensagens de órgãos públicos para cidadãos
17/11/2025 – 11:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto da deputada Erika Kokay A…
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Motta diz que projeto contra o crime organizado é a resposta mais dura que o Parlamento vai dar
17/11/2025 – 11:28 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto de lei que…
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17/11/2025 – 11:28 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto de lei que…
Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação
17/11/2025 – 10:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: o projeto propõe uma atualização necessária A Comissão de Agricultura,…
Nova lei determina que governador nomeie presidente de junta comercial
17/11/2025 – 09:38 Geraldo Bubniak/AEN Eles poderão ficar nos cargos enquanto durar a nomeação Presidentes e vice-presidentes de juntas…
Comissão aprova inventário extrajudicial simplificado para pequenas propriedades rurais
17/11/2025 – 09:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães recomendou aprovar o projeto A Comissão de Agricultura,…