Tag: Nacional
Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
09/02/2026 – 21:56 • Atualizado em 09/02/2026 – 22:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta…
“O Brasil está maduro para enfrentar a escala 6×1”, diz Motta
09/02/2026 – 21:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos…
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado
06/02/2026 – 17:47 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: relação que deveria ser de confiança reveste-se de…
Projeto obriga operadoras a enviar alerta por SMS sobre pessoas desaparecidas
06/02/2026 – 16:55 Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia a enviarem informações urgentes O Projeto de Lei 745/25…
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Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos
06/02/2026 – 16:38 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor do projeto de lei O Projeto…
Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos
06/02/2026 – 15:12 O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos sempre…
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