Tag: Nacional
Justiça do Trabalho critica atuação do Supremo Tribunal Federal em causas trabalhistas
11/11/2025 – 18:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Mello Filho: pejotização elimina a proteção do trabalhador Representantes da…
Comissão aprova redução de jornada para pais de pessoas com deficiência
11/11/2025 – 17:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas…
Comissão aprova criação de delegacias especializadas para atender pessoas com deficiência
11/11/2025 – 17:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos…
CCJ aprova permissão para que associação emita identidade funcional de vereador
11/11/2025 – 17:14 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, relator A Comissão de Constituição e…
CCJ aprova projeto que amplia proteção a vítimas e testemunhas idosas ou com deficiência
11/11/2025 – 17:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, relator A Comissão de Constituição e Justiça e…
Projeto suspende decreto que criou a Força Nacional de Segurança Pública
11/11/2025 – 17:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pollon: a criação da Força Nacional desmoraliza as polícias estaduais…
Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças
11/11/2025 – 16:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho sobre proteção para crianças e…
Medida Provisória – Crédito Extra para Famílias Atingidas
Medida Provisória que abre crédito extra é uma ação importante para atender famílias em situação de vulnerabilidade. A MP 1324/25…