Tag: Nacional
Nova lei garante validade permanente para mudanças nas normas do Imposto de Renda
03/11/2025 – 12:11 Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246/25, que torna…
Interdição de pessoas idosas é tema de debate na Câmara
03/11/2025 – 12:05 Pavel Losevsky/Depositphotos Deputado destaca que autonomia é garantida pelo Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de…
Comissão discute COP30 e uso da inteligência artificial na segurança alimentar
03/11/2025 – 11:23 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Vitor Lippi propôs a realização do debate A Comissão de…
Comissão especial debate saúde e nutrição na primeira infância
03/11/2025 – 10:48 Tony Winston/Agência Brasília Texto deixa claro que a proteção à primeira infância é dever de todos…
Ministro da Justiça será ouvido sobre concessão de proteção internacional a ex-primeira-dama do Peru
03/11/2025 – 10:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski A Comissão de Relações…
Deputado critica decreto de educação inclusiva e cobra valorização de escolas especializadas; ouça
03/11/2025 – 10:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr. reclama que o decreto foi editado sem ouvir…
Comissões debatem criação de política nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil
03/11/2025 – 09:55 Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus Biomas brasileiros têm grande diversidade de espécies As comissões da Amazônia e…
MP aprovada permite a consumidores ingressar no mercado livre de energia
30/10/2025 – 20:58 Aprovada pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 1304/25 também prevê a possibilidade de consumidores residenciais…