Tag: Nacional
Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas
31/03/2025 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4426/24 define penas…
Proposta unifica certidão de processos civis e criminais em andamento
28/03/2025 – 19:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, autor da proposta O Projeto de Lei 300/25, do deputado…
Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito
28/03/2025 – 15:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marco Feliciano , autor do projeto de lei O Projeto de…
Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores
28/03/2025 – 11:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
As Habilidades Essenciais para o Mercado de Trabalho em 2030: O Que Esperar do Futuro?
O mercado de trabalho está passando por uma transformação acelerada, impulsionada pela tecnologia, mudanças sociais e novas demandas do setor…
Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia
27/03/2025 – 19:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 351/25, do deputado…
Motta lamenta morte do prefeito de Belo Horizonte; Plenário faz um minuto de silêncio
26/03/2025 – 15:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Brito pediu um minuto de silêncio: “É um momento de pesar”…
Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas
26/03/2025 – 15:50 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Meira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…