Tag: Nacional
Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais
02/02/2026 – 14:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de…
Comissão aprova garantia de exame para detectar síndrome genética em bebês com histórico familiar
02/02/2026 – 13:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina fez uma nova versão da proposta A Comissão…
Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública
30/01/2026 – 17:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: transparência fortalece o controle social A Comissão de Desenvolvimento Urbano…
Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães
30/01/2026 – 17:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A…
Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras
30/01/2026 – 17:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ismael: é preciso fortalecer os mecanismos de controle O Projeto…
Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA
30/01/2026 – 17:23 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria,…
Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência
30/01/2026 – 16:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: proposta oferece às vítimas a possibilidade de reconquistar sua autonomia…
Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos
30/01/2026 – 16:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: envelhecimento populacional impõe novos desafios à gestão da saúde A…