Tag: Nacional

Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações

30/12/2025 – 16:22   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vitor Lippi é autor do projeto que deu origem à nova lei…

Comissão aprova regra que protege locadoras de veículos em crimes de contrabando

30/12/2025 – 16:16   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Júnior Ferrari: “Locadoras não têm condições de evitar o uso indevido do…

Comissão aprova possibilidade de cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento

30/12/2025 – 16:12   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Marussa Boldrin, relatora A Comissão de Finanças e Tributação…

Publicado o 1º edital do concurso da Câmara dos Deputados

30/12/2025 – 15:15   GettyImages A Comissão Organizadora de Governança do Concurso da Câmara dos Deputados informa que enviou nesta…

Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo

30/12/2025 – 14:44   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão…

Comissão aprova regras para garantir igualdade e proteção a mulheres em audiências judiciais

30/12/2025 – 14:32   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, relatora do projeto de lei A Comissão de…

Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça

26/12/2025 – 11:06   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte: mudanças valorizam papel de conciliador do oficial de…

Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral

23/12/2025 – 23:05   Câmara dos Deputados Motta ressaltou o diálogo que manteve com os partidos Ao fazer o balanço…

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