Tag: Nacional

Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais

02/02/2026 – 14:42   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de…

Comissão aprova garantia de exame para detectar síndrome genética em bebês com histórico familiar


02/02/2026 – 13:57   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina fez uma nova versão da proposta A Comissão…

Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública

30/01/2026 – 17:46   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: transparência fortalece o controle social A Comissão de Desenvolvimento Urbano…

Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães

30/01/2026 – 17:40   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A…

Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras

30/01/2026 – 17:29   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ismael: é preciso fortalecer os mecanismos de controle O Projeto…

Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA

30/01/2026 – 17:23   Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria,…

Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência

30/01/2026 – 16:43   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: proposta oferece às vítimas a possibilidade de reconquistar sua autonomia…

Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos

30/01/2026 – 16:21   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: envelhecimento populacional impõe novos desafios à gestão da saúde A…

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