Tag: Nacional
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas
05/11/2025 – 16:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Câmara conclui votação de projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual; acompanhe
05/11/2025 – 16:06 • Atualizado em 05/11/2025 – 17:25 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta em…
Entra em vigor lei que garante melhor comunicação para pessoas com deficiência
05/11/2025 – 15:23 Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Lei garante autonomia às pessoas com deficiência em espaços públicos O presidente…
Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia
05/11/2025 – 15:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciana Santos quer superar dependência tecnológica externa A ministra da…
Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares
05/11/2025 – 15:04 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, relator O Projeto de Lei 4424/24…
Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça
05/11/2025 – 14:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Ione sentiu na prática as dificuldades causadas pela falta…
Nova lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial
05/11/2025 – 14:49 Texto prevê pagamento em débito automático entre bancos diferentes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes
05/11/2025 – 14:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora do projeto de lei A Comissão de…