Tag: Nacional
Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio
04/11/2025 – 12:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Neto: projeto busca conceder progressão apenas a presos que se…
Projeto exige ficha limpa para integrantes do Conanda
04/11/2025 – 12:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: é essencial garantir que os integrantes tenham idoneidade moral O…
Projeto inclui unidades de saúde das PMs no piso constitucional da saúde
04/11/2025 – 12:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Daniel: forças de segurança têm papel relevante para a…
Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz
04/11/2025 – 11:13 José Cruz/Agência Brasil Proposta estabelece direitos, garantias e deveres dos cidadãos na relação com o Fisco…
Proposta sobre segurança pública deve preservar papel das polícias estaduais; assista
04/11/2025 – 10:32 YouTube As polícias federal, estaduais e as guardas municipais têm papéis definidos para atuar separadamente e…
Proposta sobre segurança pública deve preservar papel das polícias estaduais
04/11/2025 – 10:32 YouTube As polícias federal, estaduais e as guardas municipais têm papéis definidos para atuar separadamente e…
Segunda etapa do Programa Brasil Digital quer levar sinal de TVs públicas para todo o país
04/11/2025 – 10:26 Carlos Muller/Câmara dos Deputados Torre de transmissão da TV Câmara localizada no Colorado, em Brasília O…
Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa
04/11/2025 – 10:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, autor do projeto O Projeto de Lei 902/25, em análise…