04/11/2025 – 12:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Faleiro é autor do projeto que amplia punições para mineração em terras indígenas A uma semana da abertura oficial da Conferência...
04/11/2025 – 12:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Neto: projeto busca conceder progressão apenas a presos que se esforçaram para melhorar O Projeto de Lei 797/25 altera a Lei...
04/11/2025 – 12:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: é essencial garantir que os integrantes tenham idoneidade moral O Projeto de Lei 1005/25 proíbe a nomeação de pessoa com antecedentes...
04/11/2025 – 12:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Daniel: forças de segurança têm papel relevante para a sociedade O Projeto de Lei Complementar (PLP) 181/24, em análise na...
04/11/2025 – 11:13 José Cruz/Agência Brasil Proposta estabelece direitos, garantias e deveres dos cidadãos na relação com o Fisco O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 cria o Código de...
04/11/2025 – 10:32 YouTube [embedded content] As polícias federal, estaduais e as guardas municipais têm papéis definidos para atuar separadamente e em conjunto. Mas uma proposta de emenda à Constituição...
04/11/2025 – 10:32 YouTube As polícias federal, estaduais e as guardas municipais têm papéis definidos para atuar separadamente e em conjunto. Mas uma proposta de emenda à Constituição em análise...
04/11/2025 – 10:26 Carlos Muller/Câmara dos Deputados Torre de transmissão da TV Câmara localizada no Colorado, em Brasília O Ministério das Comunicações lançou o segundo chamamento público do Programa Brasil...