O oxigénio (português europeu) ou oxigênio (português brasileiro) é um elemento químico de número atómico 8 e símbolo O (8 protões e 8 eletrões) representando com massa atómica 16 u. Constitui parte do grupo dos calcogénios e é um não metal reactivo e um forte agente oxidante que facilmente forma compostos com a maioria doutros elementos, principalmente óxidos.
A mudança na legislação foi aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional com o voto de oito dos 11 parlamentares…
