21 de junho de 2022
‘Trabalho Aberto’ reduzirá tempo de pena de presos no Amazonas
Projeto envolve empresários de Humaitá (AM) que não pagarão encargos trabalhistas aos detentos
pena
As penas são crescimentos epidérmicos que formam uma cobertura externa distinta, ou plumagem, em dinossauros, tanto avianos (Aves) quanto alguns não-avianos (que não são aves) e possivelmente outros Archosauromorpha.
8 de junho de 2022
Uso de arma branca em roubo deve ser considerada para aumento da pena
Entendimento é do Superior Tribunal de Justiça e juiz deve decidir se inclui agravante na pena