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Tag: Procuradoria da República no Amazonas
decisão contra União e Funai
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Após ação do MPF, Funai é obrigada pela Justiça Federal a realizar estudos para delimitação de terra indígena Mura no AM
A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) constitua, em 30 dias, um grupo…
Faculdades poderão firmar convênio para estágio com o MPF até 26 de setembro
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas informa que está aberto o período para celebração de convênio com Instituições de…
AVISO PUBLICO 2 – CONVOCACAO CONVENIO ESTAGIO
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Justiça homologa continuidade de acordo do MPF com frigorífico Agropam pela pecuária sustentável no AM
A Justiça Federal homologou o aditamento do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal (MPF)…
MP Eleitoral expede orientação sobre acessibilidade aos locais de votação e urnas eletrônicas no AM
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu orientação aos promotores eleitorais no Amazonas para que adotem as medidas necessárias para garantir…
Orientação PRE n. 2/2022
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
7of candidatos para entrevista
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Lançada política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do MPF
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
MPF: empresária é condenada a 5 anos de prisão por incidente com aeronave no Rio Negro (AM) e venda irregular de transporte aéreo
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação penal, a Justiça Federal condenou a sócia-administradora da agência de…