A Secretaria de Saúde do Amazonas é o órgão estadual responsável pela formulação da Política Estadual de Saúde e de suas diretrizes, norteada pelos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
É o que determina a Lei nº 5.923, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado de terça-feira (14)
