Tag: Senado Federal
O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União. A atual legislatura é a 56ª.
Senado articula para evitar que combustível tenha alíquota maior de impostos
Projeto de lei torna combustíveis produtos essenciais com alíquota máxima de ICMS de 17%
Senado aprova projeto sobre injúria racial em locais públicos
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado
Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais
De acordo com o projeto, deverá haver sempre um representante da OAB para acompanhar a busca e a apreensão
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