Tag: Senado Federal

O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União. A atual legislatura é a 56ª.

Senado articula para evitar que combustível tenha alíquota maior de impostos

Projeto de lei torna combustíveis produtos essenciais com alíquota máxima de ICMS de 17%

Senado aprova projeto sobre injúria racial em locais públicos

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado

Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais

De acordo com o projeto, deverá haver sempre um representante da OAB para acompanhar a busca e a apreensão

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