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O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro. Acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como as de um tribunal constitucional, isto é, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado

A base de cálculo do imposto deverá ser fixada conforme a média de preços praticados nos últimos 60 dias

Bolsonaro não desiste e pede que plenário do STF julgue ação contra Moraes

Na ação rejeitada por Toffoli, o presidente alegou que Moraes teria cometido ao menos cinco crimes

STF decide que é legal promoção de servidor do TJAM de cargo em extinção

Decisão foi por unanimidade do plenário do Supremo Tribunal, que rejeitou parecer da PGR

STF está em vigília permanente contra milícias digitais, afirma Fux

Presidente do Supremo Tribunal diz que programa contra desinformação não é blindagem do STF

STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação

O programa é tocado pelas equipes de comunicação e tecnologia do Supremo

Bolsonaro recorre a PGR contra Moraes após Toffoli rejeitar representação

O pedido é semelhante à queixa-crime por abuso de autoridade protocolada nesta terça-feira (17) no STF

Ministro do STF rejeita ação de Bolsonaro contra Moraes por abuso de autoridade

'Os fatos descritos na notícia-crime não trazem indícios de materialidade delitiva', disse o ministro

Bolsonaro aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade

A peça inicial é assinada por advogado privado e não pela AGU (Advocacia-Geral da União)

Sete partidos pedem ao STF que reconheça violência do estado contra os negros

Também querem o combate ao desmonte de políticas públicas para população negra do país

STF decide que é ilegal dossiês do Ministério da Justiça sobre antifascistas

Rede Sustentabilidade questionou investigação sigilosa contra um grupo de 579 servidores federais

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