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O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro. Acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como as de um tribunal constitucional, isto é, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.
Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
A base de cálculo do imposto deverá ser fixada conforme a média de preços praticados nos últimos 60 dias
Bolsonaro não desiste e pede que plenário do STF julgue ação contra Moraes
Na ação rejeitada por Toffoli, o presidente alegou que Moraes teria cometido ao menos cinco crimes
STF decide que é legal promoção de servidor do TJAM de cargo em extinção
Decisão foi por unanimidade do plenário do Supremo Tribunal, que rejeitou parecer da PGR
STF está em vigília permanente contra milícias digitais, afirma Fux
Presidente do Supremo Tribunal diz que programa contra desinformação não é blindagem do STF
STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação
O programa é tocado pelas equipes de comunicação e tecnologia do Supremo
Bolsonaro recorre a PGR contra Moraes após Toffoli rejeitar representação
O pedido é semelhante à queixa-crime por abuso de autoridade protocolada nesta terça-feira (17) no STF
Ministro do STF rejeita ação de Bolsonaro contra Moraes por abuso de autoridade
'Os fatos descritos na notícia-crime não trazem indícios de materialidade delitiva', disse o ministro
Bolsonaro aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade
A peça inicial é assinada por advogado privado e não pela AGU (Advocacia-Geral da União)