O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro. Acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como as de um tribunal constitucional, isto é, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.
A base de cálculo do imposto deverá ser fixada conforme a média de preços praticados nos últimos 60 dias
Na ação rejeitada por Toffoli, o presidente alegou que Moraes teria cometido ao menos cinco crimes
Decisão foi por unanimidade do plenário do Supremo Tribunal, que rejeitou parecer da PGR
Presidente do Supremo Tribunal diz que programa contra desinformação não é blindagem do STF
O programa é tocado pelas equipes de comunicação e tecnologia do Supremo
O pedido é semelhante à queixa-crime por abuso de autoridade protocolada nesta terça-feira (17) no STF
'Os fatos descritos na notícia-crime não trazem indícios de materialidade delitiva', disse o ministro
A peça inicial é assinada por advogado privado e não pela AGU (Advocacia-Geral da União)
Também querem o combate ao desmonte de políticas públicas para população negra do país
Rede Sustentabilidade questionou investigação sigilosa contra um grupo de 579 servidores federais
