Tag: stf
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro. Acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como as de um tribunal constitucional, isto é, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.
Sete partidos pedem ao STF que reconheça violência do estado contra os negros
Também querem o combate ao desmonte de políticas públicas para população negra do país
STF decide que é ilegal dossiês do Ministério da Justiça sobre antifascistas
Rede Sustentabilidade questionou investigação sigilosa contra um grupo de 579 servidores federais
Desafeto de Bolsonaro no STF relata ações contra decretos que atingem Zona Franca
Bancada do Amazonas ficou animada com a definição do novo relator e já agendou reunião com o ministro
Wilson Lima anuncia nova ação no STF após Bolsonaro descumprir promessas
Governador se encontrou com presidente em Brasília, mas sem conseguir demovê-lo de decisões contra a ZFM
PF faz buscas em operação sobre desvios em compra de respiradores
As medidas foram autorizadas pelo Superior Tribunal da Justiça porque um dos investigados é o governador da Bahia