O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.
Humberto Martins pediu explicações e apuração sobre possível crime de responsabilidade
Prefeito afirma que a Justiça proibiu as apresentações apenas se ocorressem com recursos públicos
Oitiva de 126 pessoas estava marcada para ocorrer entre os dias 28 e de junho e 1º de julho deste…
Decisão é do Superior Tribunal de Justiça, que arquivou ação do MP-SP contra motorista
Decisão é do Superior Tribunal de Justiça e configura desobediência à ordem legal
