18 de junho de 2022
STJ aciona TJAM e MPF sobre show de sertanejos, mesmo após proibição
Humberto Martins pediu explicações e apuração sobre possível crime de responsabilidade
STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua missão é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira.
17 de junho de 2022
Prefeito ignora STJ, mantém shows e diz que empresários vão pagar
Prefeito afirma que a Justiça proibiu as apresentações apenas se ocorressem com recursos públicos
9 de junho de 2022
Ministro alega recesso e eleições e cancela audiência de testemunhas na ‘Sangria’
Oitiva de 126 pessoas estava marcada para ocorrer entre os dias 28 e de junho e 1º de julho deste ano
3 de maio de 2022
Parar em vaga de pessoa com deficiência não implica dano moral
Decisão é do Superior Tribunal de Justiça, que arquivou ação do MP-SP contra motorista
3 de maio de 2022
Ignorar ordem de parada da polícia em fiscalização de trânsito é crime
Decisão é do Superior Tribunal de Justiça e configura desobediência à ordem legal