O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) é um órgão brasileiro do poder judiciário do estado do Amazonas, com sede na capital estadual e jurisdição em todo o território estadual.
No caso de recursos, candidatos têm prazo de dois dias úteis após publicação para apresentá-los
Humberto Martins pediu explicações e apuração sobre possível crime de responsabilidade
O CNJ orienta aos tribunais de todo Brasil que esse tipo de armamento não pode ser doado para a polícia
Entendimento da Justiça é que cobrança por particular por ato de fiscalização é inconstitucional
Comissão recomendou ao Congresso Nacional, TJAM, TCE-AM, MP-AM e DPE-AM medidas contra a empresa
Decisão foi por unanimidade do plenário do Supremo Tribunal, que rejeitou parecer da PGR
Recurso do Governo do Amazonas foi rejeitado por unanimidade pelos desembargadores
Denúncia contra optometrista da Sociedade de Oftalmologia foi rejeitada pelo plenário do Tribunal
Documento afirma que instituição não tem metodologia capaz de determinar se foi realizado disparos recentes com a arma
A audiência foi lançada em São Gabriel da Cachoeira, cidade próxima à fronteira com Colômbia e Venezuela, e considerada a mais…
