24 de junho de 2022
TJAM divulga classificação preliminar de estágio em Direito para Manaus
No caso de recursos, candidatos têm prazo de dois dias úteis após publicação para apresentá-los
TJAM
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) é um órgão brasileiro do poder judiciário do estado do Amazonas, com sede na capital estadual e jurisdição em todo o território estadual.
18 de junho de 2022
STJ aciona TJAM e MPF sobre show de sertanejos, mesmo após proibição
Humberto Martins pediu explicações e apuração sobre possível crime de responsabilidade
13 de junho de 2022
TJAM manda Exército destruir 158 armas de fogo e 3,8 mil munições
O CNJ orienta aos tribunais de todo Brasil que esse tipo de armamento não pode ser doado para a polícia
1 de junho de 2022
Taxa de Inspeção Veicular Ambiental no Amazonas é ilegal, decide Tjam
Entendimento da Justiça é que cobrança por particular por ato de fiscalização é inconstitucional
31 de maio de 2022
CPI da Energia cita abusos e recomenda poda de árvores e repasses às prefeituras
Comissão recomendou ao Congresso Nacional, TJAM, TCE-AM, MP-AM e DPE-AM medidas contra a empresa
20 de maio de 2022
STF decide que é legal promoção de servidor do TJAM de cargo em extinção
Decisão foi por unanimidade do plenário do Supremo Tribunal, que rejeitou parecer da PGR
19 de maio de 2022
TJAM mantém empresa em licitação para obras na estrada AM-010
Recurso do Governo do Amazonas foi rejeitado por unanimidade pelos desembargadores
13 de maio de 2022
TJAM manteve extinção de ação por exercício ilegal da oftalmologia
Denúncia contra optometrista da Sociedade de Oftalmologia foi rejeitada pelo plenário do Tribunal
9 de maio de 2022
Perícia não descobre se houve disparos com fuzil apreendido após ataque a viatura
Documento afirma que instituição não tem metodologia capaz de determinar se foi realizado disparos recentes com a arma
4 de maio de 2022
TJAM convoca indígenas para audiência de conciliação em línguas nativas
A audiência foi lançada em São Gabriel da Cachoeira, cidade próxima à fronteira com Colômbia e Venezuela, e considerada a mais indígena do Brasil
27 de abril de 2022
Réu é condenado por tentativa de homicídio contra policiais em Manaus
Caso ocorreu em 2020 durante assalto contra duas mulheres na zona norte da capital
26 de abril de 2022
TJAM alerta sobre golpe envolvendo decisões sobre precatórios
Aviso ocorre após credor receber e-mail com alvará falso pedindo dinheiro para liberar pagamento
19 de abril de 2022
Réu pela morte de dois homens é condenado a 36 anos de prisão no AM
As vítimas, conforme os autos, foram mortas no momento em que vendiam drogas no local
7 de abril de 2022
Juíza solta médico preso em Manaus por suspeita de favorecer prostituição
A juíza Themis Catunda de Souza Lourenço considerou que no Auto de Prisão em Flagrante não havia indícios suficientes da condição
4 de março de 2022
Câmara Criminal do TJAM mantém condenação de réu por tráfico de drogas
Além do tráfico de drogas, o réu também foi condenado por envolver um adolescente na prática ilícita, com base na denúncia do MP