Tag: violencia
Violência é definida pela Organização Mundial da Saúde como “o uso intencional de força física ou poder, ameaçados ou reais, contra si mesmo, contra outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade, que resultem ou tenham grande probabilidade de resultar em ferimento, morte, dano psicológico, mau desenvolvimento ou privação”, embora o grupo reconheça que a inclusão de “uso do poder” em sua definição expande a compreensão convencional da palavra.
Judiciário Estadual e Polícia Militar assinam Acordo de Cooperação para lançamento do aplicativo Ronda Maria da Penha
A finalidade do aplicativo é informatizar os procedimentos de atendimento às vítimas de violência doméstica que possuem medida protetiva de…
ALEAM – Deputados repercutem 17 anos da Lei Maria da Penha, visita de Lula à Parintins e fala de Governador de Minas Gerais
A Sessão Plenária, desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), repercutiu nos discursos parlamentares, os 17 anos da…
PL de Gilmar Nascimento fortalece proteção às mulheres e celebra os 17 anos da Lei Maria da Penha
O projeto aborda uma barreira crucial que tem obstruído a plena inclusão social e cidadania das mulheres com deficiência. Com…
Luis Mitoso reforça medidas de proteção às mulheres no dia em que ‘Maria da Penha’ completa 17 anos
“A Maria da Penha inovou na forma de resposta penal aos vários tipos de violência contra a mulher, mas muito…
Ivo Neto se pronuncia sobre violência contra a mulher durante sessão plenária da CMM
Na última semana o “Caso Débora” chocou a cidade, com o crime brutal de uma jovem de 18 anos que…
17 anos da Lei Maria da Penha: TJAM anuncia que 24.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, com mais de 1,4 mil processos em pauta.
Período de esforço concentrado acontecerá de 14 a 18 deste mês, nos Juizados Maria da Penha, na capital, e nas…
ALEAM – Nos 17 anos da Lei Maria da Penha, Assembleia Legislativa do Amazonas destaca importância da lei
Nesta segunda-feira (7), são comemorados os 17 anos da criação da Lei Federal nº 11.340, sancionada no dia 7 de…
17 anos da Lei Maria da Penha: PC-AM destaca atuação no combate à violência doméstica no Estado
Conforme a delegada Débora Mafra, titular da DECCM centro-sul, desde que a lei entrou no ordenamento jurídico ela trouxe uma inovação…